No último sábado, 22/10, ocorreu a assembleia geral do PIBID-UCS que reuniu todos os subprojetos da universidade em Caxias do Sul e Bento Gonçalves. Nessa ocasião, discutimos a MP 746 que versa sobre a reforma do ensino médio.
Numa primeira parte do encontro, cada subprojeto teve cinco minutos pra explanar suas considerações sobre a MP. A bolsista Diuliane, representando o subprojeto História, fez a seguinte fala:
"Notamos que essa MP aparentemente mostra uma aproximação do ideal de escola libertária (livre escolha de itinerário, turno integral, aproximação da teoria com a prática), que em alguns casos também aproxima-se com estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE); porém, a prática dessas alterações parece estar distante da realidade educacional brasileira e se forem implementadas sem estrutura e profissionais treinados, os índices de qualidade da educação podem até regredir. Além do mais, muitas dessas alterações que parecem aproximar-se do PNE e da prática educativa libertária, logo contradizem essa hipótese na própria MP. O modelo de educação segue espelhado no modelo de escola-prisão, e dessa forma não vemos avanço em aumentar carga horária se o modelo não se altera. Sobre as disciplinas de artes, educação física, filosofia e sociologia passarem a caráter optativo, percebemos no decorrer da análise da MP que na verdade esse poder de escolha fica restrito ao sistema de ensino (bem como toda possibilidade de escolha proposta pela MP), reduzindo essa aparente proposta de autonomia do aluno. Somado a isso a obrigatoriedade de matemática e português, a tendência é que as demais matérias desapareçam do currículo. Além disso nas estratégias para se alcançar a meta 3 do PNE, vemos repetidamente a presença das dimensões de cultura e esporte nos currículos escolares, o que a falta dessas disciplinas impossibilita. Além de que na própria MP é ressaltado a importância da formação integral e socioemocional do aluno. Sem as disciplinas de artes e educação física, os alunos serão prejudicados na formação de suas identidades individuais e culturais, no conhecimento do próprio corpo, desenvolvimento motor e trabalho em equipe; além de terem sua expressividade artística e física reprimidas, desqualificando também sua capacidade de abstração, criação e interpretação; e desestimulando a prática esportiva profissional e retirando a diversão do espaço educativo - o que enrijece o exercício da aprendizagem e pode colaborar para a evasão escolar. Além da MP discorrer sobre uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que ainda não existe, fica a dúvida sobre a liberdade de alteração do itinerário do aluno, caso sua primeira escolha não se mostre compatível com seus interesses, que segundo a MP só poderia ocorrer após a conclusão dos três anos e apenas no ano seguinte - essa restrição poderia mais uma vez levar a evasão, o que é ferrenhamente combatido na LDB e no PNE. A MP diz que 1200h (menos de um ano) do ensino médio devem ser guiadas obrigatoriamente pela BNCC, diferentemente do que o ministro afirmou (1 ano e meio); acreditamos que pelo menos dois anos deveriam ser baseados na BNCC, e que houvesse a possibilidade de concomitância da parte diversificada neste tempo. Se a proposta visa o aumento de carga horária, porque diminuir disciplinas? Percebemos que a MP também restringe o ensino de língua estrangeira obrigatório a língua inglesa, o que impede que o aluno conheça outras culturas articuladas a outras línguas estrangeiras. Sobre a educação profissional e sua prática, - que contemplam estratégias da meta 11 do PNE - levantamos a possibilidade de exploração da mão de obra barata dos alunos pelas empresas favorecidas com seus estágios; além de ser arriscado ter influência do empresariado na educação pública. Sobre profissionais com notório saber em sala, vemos isso como uma viabilização do ensino técnico, porém é sempre ruim não ter a formação didática - o que pode ser contemplado pela meta 15 do PNE. Por fim, a MP delibera sobre a formação docente, não deixando claro se estudaremos sobre a parte diversificada na universidade."
Na segunda parte, houve debate geral no grupo presente e deliberamos que será redigida uma carta de repúdio à MP, a ser divulgada em breve.
